Por Cristiano Mello de Oliveira
Debater e discutir os parâmetros curriculares nacionais na área de Literatura é basicamente dialogar com alguns pressupostos e premissas que juntos podem direcionar o docente a um melhor trabalho em sala de aula.. Acreditamos, no entanto, que antes de ter conhecimento dos parâmetros elaborados, o docente deve adquirir a sua própria voz didática. A nosso ver, isso exige que ele ao menos tenha uma proficiência na transmissão do conhecimento (e como leitor apaixonado) no tratamento com o texto literário. Naturalmente se espera que ele já possua uma boa experiência e, ao mesmo tempo, uma boa dose de autonomia frente ao ensino de Literatura. Então, frente a esses aspectos os parâmetros serão um guia, pois, os desdobramentos de ensino serão conquistados pelo cotidiano experimental da sala de aula. Este ponto depois será tratado mais detalhadamente.
Considerado como um guia dos direcionamentos regulamentares, falar e tomar conhecimentos dos parâmetros requer também um bom conhecimento do formato curricular da disciplina. Como se observa: ensinar pode ser considerado uma ciência e, nesse sentido, esta deve ser modificada ano após ano. Sabemos que um dos principais predicados dos parâmetros é direcionar as estratégias de trabalho dos professores em sala de aula. Estimulando e expandindo formulações trabalhadas na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais são o detalhamento por tópicos do que se fará na prática de ensino. Não à toa que o domínio do conteúdo se faz indispensável quando o assunto é lidar com as regras normativas, assim como o desdobramento destas, no cotidiano da escola. Por esse motivo, podemos calcular que aqueles professores que nem sequer dominam o conteúdo da matéria, certamente, terão dificuldades de acompanhar o desenvolvimento das regras normativas. Em suma, a baixa produtividade do professor frente ao conteúdo desenvolvido é fator prejudicial frente ao debate dos parâmetros curriculares.
Remontando um pouco da essência discursiva da Lei das Diretrizes Básicas da Educação, é importante que façamos um breve apanhado histórico. Escrita e publicada no meio da década de 1990, a LDB é o principal documento legislativo acerca da Educação brasileira publicada nos últimos 30 anos. Esta estabelece e regulamenta o funcionamento do ensino feito pelos estados e municípios da nação, ditando orientações específicas – começando na Educação Básica, atravessando a Técnica e a Superior, finalizando na pós-graduação (mestrado e doutorado). Além de ter a função de direcionar, a LDB também amplia as estratégias educativas, assim como “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (LDB, 1996, p. 05). No contexto dessa situação, a contribuição dos resultados para alegria da comunidade educacional acontece em seguida, pois muitos professores passaram a seguir os preceitos legislativos da LDB. Conforme utilizamos acima a metáfora da Bíblia para apelidarmos as PCN, a sigla LDB pode ser caracterizada como o Velho Testamento das diretrizes educativas. Puxando interesse ao mote discutido, o ensino da Língua Portuguesa e da Literatura Brasileira (disciplinas nucleares nos campos da Linguagem e das Artes) podem ser conhecidos por meio das direções estabelecidas pela LDB.
É bom lembrarmos que o currículo e as competências adquiridas pelos alunos são categorias básicas do aprendizado na escola. Eles se repetem ao longo das legislações – de forma exaustiva. Existe uma tendência em acreditarmos que o currículo é apenas algo estático, engessado e isolado, mas ele é também uma forma de expandirmos o conhecimento científico da disciplina. Se o conhecimento avança, é óbvio que o conteúdo também possa ser diagnosticado e desdobrado, visando atender às expectativas da sociedade. Devido ao amadurecimento de algumas pesquisas no campo dos estudos literários, é comum que muitas grades curriculares sejam modificadas ao longo dos anos. Atualmente, a abordagem do texto fictício tem seguido novos formatos pedagógicos e, boa parte deles, é, por exemplo, aliada às novas tecnologias implantadas no campo do ensino. De fato, criou-se nos últimos anos uma forte tendência de articular os estudos da literatura com o campo da tecnologia, inserindo, não raras vezes, uma proposta da leitura de obras com o auxílio de algumas plataformas digitais. Portanto, o assunto currículo no campo educacional sempre será um tema importante a ser debatido e comentado.
Em última análise e jamais encerrado a discussão, um dos problemas dos PCN é a falta de exemplos relacionados ao conteúdo de textos literários e a falta de diagnóstico de trabalho com a literatura contemporânea. Desse modo, podemos voltar a insistir que algumas formulações funcionam como manifesto documental acerca do trato da Língua Portuguesa como matéria funcional. Em contraponto, o ensino da Literatura deve ser explorado como um formato dinâmico de conhecimento de mundo. A nosso ver, o documento deveria pressagiar melhor o que pode acontecer com a Literatura daqui a 20 anos, caso haja a modificação de alguns formatos de ficção. Por mais que este tipo de crítica seja necessário, o certo é que o documento acaba passando um pouco longe da função da Literatura como objeto sublime e prazeroso. A dualidade apontada jamais pode ser descartada, porque o básico do texto literário é fazer com que o leitor se sinta interessado pelo aspecto lúdico e prazeroso.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Língua portuguesa. Brasília: Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/portugues.pdf. Acesso em 17 out. 2022.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
